Os cidadãos brasileiros pertencentes as famílias de baixa renda, tem direito a concessão de alguns benefícios oferecidos pelo Governo Federal, para realizar a compra de materiais de construção através do Cartão Reforma 2018. Continue a leitura desse artigo e saiba como solicitar o seu Cartão Reforma 2018.
Foi o Governo Federal que criou esse programa chamado cartão reforma, o objetivo da sua criação foi de oferecer condições para que as pessoas de baixa renda pudessem reformar e melhorar suas moradias, através da compra de materiais de construção.
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Com esse cartão é possível concluir, reformar e ampliar as obras das unidades habitacionais. Não se trata de um cartão financiado e sim subsidiado, não sendo permitido a cobrança de nenhuma prestação. O titular beneficiário do cartão será responsável apenas pela compra de materiais e mão de obra qualificada, para que a obra seja concluída.
Quem tem direito ao Cartão Reforma 2018?
A primeira exigência para que o cidadão seja beneficiado e conquiste o seu Cartão Reforma 2018 é que ele pertença a uma família com renda per capita de até R$ 2.811,00.
Conheça mais alguns requisitos obrigatórios:
- Possuir apenas um único imóvel em todo o território brasileiro;
- Ser emancipado ou maior de 18 anos;
- Ser proprietário, detentor ou possuidor de algum imóvel residencial em áreas devidamente regularizadas ou passíveis de regularização;
- Ser morador do próprio imóvel a ser beneficiado.
Quem não tem direito?
- Imóveis concedidos legalmente ou alugados;
- Imóveis que tenham atividades comerciais;
- Imóveis que se encontram em situação extremamente precária;
- Imóvel em condições de conflito fundiário;
- Imóveis que se encontram em áreas de risco.
Valor do Cartão Reforma 2018
O valor do Cartão Reforma 2018 ainda não foi divulgado, a seguir você confere alguns valores que foram definidos e liberados nas edições anteriores. Acompanhe:
- Habitações que não possuam esgotamento sanitário – R$ 1.645,88;
- Habitações que possuam um número de moradores acima de 3 em cada dormitório – R$ 8.048,18;
- Habitações que não possuam banheiro ou sanitários de uso exclusivo – R$ 5.009,84;
- Habitações que não possuam uma cobertura adequada – R$ 4.594,59;
Para a conclusão da reforma de algumas habitações são liberados o valor de R$ 7.000,21 para os seguintes serviços:
- Instalações elétricas e hidrossanitárias;
- Conclusão e execução de serviços de revestimentos internos e externos, incluindo pinturas em geral;
- Reforma e execução de forro e cobertura;
- Instalação de piso;
- Adaptação do imóvel para acessibilidade;
- Colocação de esquadrias.
Cadastro e inscrições Cartão Reforma 2018
Antes de realizar o seu cadastro, você poderá pesquisar no site oficial, se o seu município está oferecendo esse cartão. Se o seu município não aparecer na busca, então provavelmente ele não dispõe desse recurso para os seus cidadãos.
Para se cadastrar e receber o Cartão Reforma 2018, o munícipe precisará apenas seguir os passos abaixo:
- Acesse o site oficial;
- Clique em “Manual para cadastramento de interessados” e leia atentamente todas as informações;
Nesse manual estão contidas todas as informações necessárias que o interessado no cartão deve seguir, quais os documentos devem ser apresentados e como enviá-los para serem validados.